Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.994, DE 17 DE SETEMBRO DE 1875
EMENTA: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia da estrada de ferro de Santo Antonio de Padua.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 573 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração