Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.991, DE 8 DE SETEMBRO DE 1875
EMENTA: Concede a Luiz Vieira Nunes, privilegio por dez annos, para fabricação de feno artificial.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 571 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Feno - Privilégio - Concessão