Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.985, DE 8 DE SETEMBRO DE 1875

EMENTA: Approva os planos de ascensão da Empreza de carris de ferro do morro de Santa Thereza, para execução do art. 9º e mais disposições da Lei nº 353 de 12 de Julho de 1845.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 544 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação