Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.981, DE 13 DE AGOSTO DE 1875
EMENTA: Approva as mondificações feitas nos arts. 1º e 38 dos estatutos da Companhia Mogyana.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 534 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração