Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 1899

EMENTA: Autoriza a concessão de licença ao engenheiro civil Agliberto Xavier

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 20 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRATAMENTO MÉDICO - Licença - Engenheiro Civil - Escola Politécnica - Concessão.