Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.978, DE 11 DE AGOSTO DE 1875
EMENTA: Approva a reforma dos Estatutos da Companhia Ferro-Carril de S. Luiz do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 516 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - São Luís, MA - Estatuto - Alteração