Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.967, DE 14 DE JULHO DE 1875

EMENTA: Concede á Companhia Nucleos Coloniaes autorização para funccionar, e approva, com modificações, os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 460 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Pedro Ernesto Albuquerque de Oliveira

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA - Colonização - Funcionamento - Autorização
EMPRESA - Colonização - Estatuto - Aprovação