Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.965, DE 14 DE JULHO DE 1875
EMENTA: Concede a José Antonio Alves Vianna privilegio por oito annos, para um apparelho de sua invenção, destinado a facilitar o movimento de escaleres.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 459 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão