Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.961, DE 30 DE JUNHO DE 1875

EMENTA: Approva a planta da linha geral, o plano das estações e os desenhos dos carros, indicados na clausula 7ª das annexas ao Decreto nº 5399 de 10 de Setembro de 1873.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 447 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Etienne Campas

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO - Capital Federal, RJ - Projeto - Aprovação