Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 595, de 13 de Setembro de 1850
EMENTA: Approva a Pensão annual de R.s 240$000, concedida por Decreto de 8 de Junho de 1849 ao Guarda Nacional Manoel Corrêa Ribeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 296 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Guarda Nacional - Aprovação