Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.946, DE 11 DE JUNHO DE 1875
EMENTA: Concede a Antonio Pinto Ferreira Morado e a Francisco Joaquim Bethencourt da Silva autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro entre o morro denominado do Pinto e a rua Primeiro de Março.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 386 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO URBANO - Capital Federal, RJ - Concessão