Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.944, DE 11 DE JUNHO DE 1875
EMENTA: Concede a José Francisco da Silva Zuca e Antonio do Carmo Almeida, privilegio, por 10 annos, para fabricar machinas de costura por um systema de sua invenção.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 385 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Fabricação - Máquina de Costura - Privilégio - Concessão