Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.942, DE 11 DE JUNHO DE 1875

EMENTA: Approva a modificação feita nos estatutos da Companhia Ferro-carril de Lisbôa; para transferencia da sua séde.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 384 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Sede - Transferência
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração