Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.941, DE 11 DE JUNHO DE 1875
EMENTA: Concede á Companhia Ferro-carril de Cascadura a Jacarepaguá autorização para funccionar, e approva, com modificações, os seus estatutos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 378 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Funcionamento - Autorização
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Estatuto - Alteração