Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.934, DE 3 DE JUNHO DE 1875

EMENTA: Concede á Companhia Zootechnica autorização para funccionar e approva, com modificações, os seus estatutos.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 365 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EMPRESA - Zootecnia - Funcionamento - Autorização
EMPRESA - Zootecnia - Estatuto - Alteração