Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 593, de 13 de Setembro de 1850
EMENTA: Approva a Pensão annual de R.s 800$000, concedido pelo Decreto de 12 de Agosto de 1850 a D. Eugenia Gadea de Senna Pereira, viuva do Chefe de Divisão Jacintho Roque de Senna Pereira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 295 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Funcionário Público - Aprovação