Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.929, DE 3 DE JUNHO DE 1875

EMENTA: Concede a Francisco Raymundo Luiz dos Santos e outros, autorização para explorarem jazidas mineraes no municipio de S. José d' El-Rei, Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 360 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Miguel Pinto da Costa Aguiar, Francisco Antonio da Gama

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Ouro - São José d'el-Rei, MG, Tiradentes, MG - Concessão