Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.914, DE 1º DE MAIO DE 1875

EMENTA: Approva os Formularios organizados para o serviço das Juntas de Parochia e de Revisão.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 301 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - Formulário - Aprovação