Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.903, DE 24 DE ABRIL DE 1875

EMENTA: Approva os planos definitivos para construcção das obras da Estrada de ferro de S. Paulo ao Rio de Janeiro, na parte comprehendida entre a cidade de Lorena e a Cachoeira.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 281 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - São Paulo (Estado) - Rio de Janeiro (Estado) - Projeto - Aprovação