Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.897, DE 10 DE ABRIL DE 1875

EMENTA: Altera diversas clausulas do Decreto nº 5290 de 24 de Maio de 1873, relativo á navegação a vapor nos rios Tieté e Piracicaba na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 267 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Tietê - Rio Piracicaba