Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.895, DE 3 DE ABRIL DE 1875
EMENTA: Concede autorização a Santiago Bottini para collocar um cabo submarino que atravesse o rio Jaguarão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 264 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CABO SUBMARINO - Instalação - Autorização