Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.889, DE 20 DE MARÇO DE 1875

EMENTA: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia da Estrada de ferro do Carangola.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 230 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Campos dos Goytacazes, RJ - Estatuto - Alteração