Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 588, DE 5 DE AGOSTO DE 1899
EMENTA: Autoriza a concessão de licença ao bacharel Tristão de Alencar Araripe Junior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1899, Página 7833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRATAMENTO MEDICO - Licença - Servidor - Ministério da Justiça e Negocios Interiores - Concessão.