Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.873, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1875
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade denominada «Congresso Gymnastico Portuguez.»
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 135 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RECREATIVA - Estatuto - Aprovação