Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.852, DE 9 DE JANEIRO DE 1875

EMENTA: Concede a Joaquim Carneiro de Mendonça e outros permissão para explorarem minas de carvão de pedra nos municipios de Itabira e Ponte Nova, na Provincia de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1875, Página 31 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Antonio Pinheiro de Palma; Trajano Augusto Cesar Martins

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Itabira, MG - Ponte Nova, MG - Concessão