Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 584, de 5 de Setembro de 1850

EMENTA: Approva a Pensão annual correspondente ao soldo que percebia o Tenente do 5.º Batalhão de Fuzileiros, Segisnando Nemezio Marreiros de Sá, concedida repartidamente por Decreto de 21 de Maio de 1850 a seu filho Reginaldo e a sua irmã Francisca.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 275 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Tenente - Batalhão -Fuzileiro - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Tenente - Batalhão -Fuzileiro - Aprovação