Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.833, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede a Antonio Soares Amaya de Gusmão permissão para explorar minas de ouro, cobre e outros mineraes no municipio de S. Gabriel, Provincia de S. Pedro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1321 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Observação: São Pedro do Rio Grande do Sul = Rio Grande do Sul.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Exploração - Minas - Ouro - Cobre - São Gabriel, RS.