Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.831, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede privilegio a Henrique Eduardo Hargreaves e Carlos F. Hargreaves, para um processo de sua invenção para tornar e ferro malleavel.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1319 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Utilização - Gozo - Província - Rio de Janeiro - São Paulo - Invenção - Processo - Flexibilidade - Ferro.