Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 583, de 5 de Setembro de 1850

EMENTA: Autorisa o Governo para determinar o numero, e localidades dos Cemiterios publicos, que convenha estabelecer nos suburbios do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1850, Página 273 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
CEMITÉRIO - Municípo Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Localização