Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.823, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1874

EMENTA: Crêa uma cadeira publica de instrucção primaria para o sexo masculino na freguezia de Nossa Senhora da Conceição da Gavia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1309 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENSINO PRIMARIO - Autorização - Criação - Cargo Público - Professor Primário - Povoado - Nossa Senhora da Conceição da Gavia (Gávea), Bairro da Gávea, Rio de Janeiro, RJ.