Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 582, DE 19 DE JULHO DE 1890

EMENTA: Concede autorização á Companhia de Salinas Norte e Sul do Brazil para organizar-se.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1523 Vol. Fasc.VII (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INDUSTRIA SALINEIRA - Concessão - Autorização - Organização - Território Nacional - Aprovação - Estatuto - Sede - Capital Federal, RJ.