Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.813, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia Santa Cruz, com modificações.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1226 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Funcionamento - Prazo Determinado - Finalidade - Construção - Teatro - Província - Parahyba do Norte, Paraíba.