Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.812, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1874
EMENTA: Concede a Alexandre Wagner autorização para a construcção, uso e gozo de uma linha de carris de ferro, que, partindo da praia de Botafogo, no ponto extremo da Botanical Garden Rail Road, vá terminar na praia da Saudade, proximo á Escola Militar.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1219 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Construção - Ferrovia - Utilização - Gozo - Rio de Janeiro, RJ.