Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.809, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1874

EMENTA: Marca o territorio e os limites de uma nova freguezia, creada nesta Côrte, e lhe dá denominação.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1212 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Observação: Freguezia = Povoado ou povoação sob o aspecto eclesiástico. Freguesia Nossa Senhora da Conceição da Gávea incluia Ipanema, Leblon, Gávea, Lagoa, Jardim Botânico, Vidigal e São Conrado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POVOADO - Autorização - Demarcação - Limitação - Território - Criação - Rio de Janeiro, RJ.