Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.804, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1874
EMENTA: Concede privilegio a William Denny Ruck para introduzir no Imperio o apparelho de sua invenção destinado ao fabrico de gaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1199 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Aparelhamento - Fabricação - Gas.