Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1889
EMENTA: Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 250 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA DE DISTINÇÃO - Criação