Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1874
EMENTA: Crêa no Arsenal de Marinha da Bahia uma Companhia de Artifices Militares.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1192 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ARSENAL DE MARINHA DA BAHIA - Autorização - Criação - Companhia - Artífice - Militar.