Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.794, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os novos estatutos da Companhia Carris de Ferro Porto-Alegrense
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1180 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Aprovação - Estatuto - Duração - Prazo Determinado - Finalidade - Construção - Ferrovia - Via Pública - Porto Alegre, RS - Sede - Rio de Janeiro, RJ.