Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.783, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia - Sublocadora - com modificações.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1124 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Sublocação - Imóvel - Duração - Prazo Determinado - Sede - Rio de Janeiro, RJ.