Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.779, DE 28 DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Concede a Claudio Francisco Cathiard privilegio para o melhoramento que declara haver introduzido na primitiva ; machina de fazer calçado de fio continu, systema Cabourg.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1107 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Concessão - Pessoa Física - Privilégio - Prazo Determinado - Utilização - Gozo - Melhoramento - Máquina - Fabricação - Calçado.