Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.773, DE 21 DE OUTUBRO DE 1874

EMENTA: Concede a Eugenio Marques de Hollanda permissão para lavrar minas de potassa e outros saes mineraes e pedras preciosas nos municipios de Valença, Jaicoz e Oeiras, na Provincia do Piauhy.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1087 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Observação: Potassa = Potássio.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Lavra de Minério - Valença, PI, Valença do Piauí, PI - Jaicoz (Jaicós), PI - Oeiras, PI.