Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.771, DE 21 DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Companhia Proprietaria do Theatro S. Salvador de Campos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1080 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA TEATRAL - Aprovação - Estatuto - Sociedade Anônima - Funcionamento - Prazo Determinado - Campos dos Goytacazes, RJ.