Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Associação Promotora da instrucção de meninos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1054 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Estatuto - Alteração - Finalidade - Ensino Primário - Ensino Secundário - Ensino Superior - Rio de Janeiro, RJ.