Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.764, DE 1º DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Propagadora da instrucção ás classes operarias da freguezia de S. João Baptista da Lagôa.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1037 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Aprovação - Estatuto - Povoado - São João Baptista (Batista) da Lagôa, RJ, Bairro, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ..