Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.763, DE 1º DE OUTUBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Associação Commercial de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1030 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL - Aprovação - Estatuto - Província - Sergipe,