Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 576, DE 6 DE JULHO DE 1899

EMENTA: Concede a D. Ludovina Alves Portecarrero, viuva do marechal Hermenegildo de Albuquerque Portocarrero, uma pensão igual ao meio soldo que percebe.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 6 Vol. 1 pt.I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO - Viúva - Marechal - Exército - Concessão.