Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.758, DE 30 DE SETEMBRO DE 1874
EMENTA: Approva os estatutos da Sociedade Promotora da educação da infancia desvalida da freguezia de Paquetá.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1022 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Aprovação - Estatuto - Finalidade - Auxílio - Criança Carente - Frequência - Escola Pública - Povoado - Paquetá, RJ, - Bairro, Ilha de Paquetá, Rio de Janeiro, RJ.