Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.756, DE 30 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede ao Dr. De Witt Clinton Van Tuyl permissão por dous annos para explorar mineraes nos terrenos contiguos e dentro dos rios Santa Anna, S. Pedro, Santo Antonio e do Ouro e seus affluentes, cabeceiras e vertentes na Provincia do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1019 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Exploração - Minerais - Rios - Província - Rio de Janeiro.