Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.753, DE 23 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede ao Tenente Coronel Bento José Alves Pereira e outros, permissão para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Tieté, na Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 1010 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Exploração - Prazo Determinado - Carvão Mineral - Ferro - Mercúrio - Chumbo - Metal Precioso - Tieté (Tietê), SP.