Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 1874

EMENTA: Concede á Companhia Balnearia Icarahyense autorização para funccionar e approva com alterações os seus estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1874, Página 997 Vol. 2 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE HOTELARIA - Concessão - Autorização - Funcionamento - Prazo Determinado - Finalidade - Hotel - Lazer - Praia - Bairro, Icarahy (Icaraí), Nictheroy (Niterói). RJ.
EMPRESA DE HOTELARIA - Aprovação - Estatuto - Alteração.